“ 1 – O sapador florestal é um trabalhador especializado, com perfil e formação específica adequados aos exercícios das funções de prevenção dos incêndios florestais através de acções de silvicultura, de gestão de combustíveis, de realização de fogos controlados, de realização de queimadas, de manutenção e beneficiação da rede divisional, de linhas de quebra-fogo e de outras infra-estruturas.
2 – O sapador florestal exerce ainda funções:
a) De sensibilização do público para as normas de conduta em matéria de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas;
b) De vigilância e de primeira intervenção das áreas a que se encontra adstrito (…);
c) De combate aos incêndios florestais e às subsequentes operações de rescaldo e vigilância pós-incêndio, desde que requisitados e enquadrados no teatro de operações e disposto de formação e equipamento adequado." |